Clube de Prêmios é um canal de assinatura com renovação automática disponível para Claro, Oi, Vivo e Tim, no qual o participante acumula pontos e pode trocá-los por brindes eletrônicos. Para participar, o usuário deve assinar um canal de alerta diário (R$ 0,31 + impostos por mensagem para operadora Claro e TIM, R$ 0,39 + impostos para operadora Vivo e R$0,43 por mensagem para operadora Oi e poderá receber até 03 mensagens por dia). Os conteúdos do Clube de Prêmios estão disponíveis para a maioria dos modelos de celulares do mercado brasileiro, para saber se o seu é compatível, clique aqui. Caso o aparelho não seja compatível, o usuário será ressarcido, basta enviar um e-mail para atendimentosac@movile.com ou entrar em contato pelo Fale Conosco. Para cancelar a assinatura de alertas, envie SAIR para 49094. Para o download dos conteúdos o usuário pagará, além do valor correspondente aos serviços contratados, a tarifa do tráfego WAP de acordo com os valores do seu plano na Operadora. Antes de assinar o serviço consulte o regulamento. Sorteios lastreados por Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo, emitidos pela APLUB Capitalização S.A. - APLUBCAP, inscrita no CNPJ sob o nº 88.076.302/0001-94, aprovados conforme Processo SUSEP nº 15414.200247/2010-10.  
*Valor bruto de IR, com incidência de 25% de IR, conforme legislação em vigor


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REGULAMENTO

Selecione abaixo para visualizar o regulamento:

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

“MEGA PROMO PRÊMIOS”

Para participar da Promoção “MEGA PROMO PRÊMIOS”, doravante denominada "Promoção", o Participante deverá ler e aderir às condições previstas neste Regulamento. Esta Promoção é promovida pela MOVILE INTERNET MOVEL S/A, sociedade empresária limitada, constituída sob as leis brasileiras, com sede na Av. Coronel Silva Teles, nº 977, 5º Andar, Edifício Dahruj Tower, Cambuí, Campinas/SP, CEP: 13.024-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.654.191/0001-17, doravante denominada "Promotora", através da CLARO, OI, VIVO e TIM (as “Operadoras”), cujo foco são seus clientes, usuários dos serviços de telefonia móvel e serviço de valor adicionado de mensagens de texto SMS, sejam eles de planos pré-pagos, pós-pagos ou planos controle.

A participação na Promoção implica automaticamente o entendimento e a aceitação integral dos termos, condições, regras e normas, descritos no presente regulamento.

1. CARACTERIZAÇÃO

1.1. A participação na Promoção é restrita aos usuários dos produtos e serviços das “Operadoras”, aqueles que possuírem linha de telefone móvel (pré-pago, pós-pago ou planos controle), pessoas naturais absolutamente capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos da legislação vigente (arts. 1º a 5º da Lei nº 10.406/2002)físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou seus dependentes menores de idade, residentes e domiciliados em território nacional e que estejam em dia com suas obrigações financeiras em relação à Promotora e as Operadoras (os “Participantes”).

1.2. Esta é uma Promoção com distribuição gratuita de prêmios, por meio de sorteio lastreado em Títulos de Capitalização, nos moldes do Decreto nº 6.388, de 05 de março de 2008 e seu regulamento.

1.3. A Promoção abrangerá todo território nacional.

1.4. Sorteios lastreados por Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo emitidos pela APLUB Capitalização S/A - APLUBCAP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.076.302/0001-94, aprovados conforme Processo SUSEP nº 15414.200247/2010-10. Como Promotora e Subscritora dos Títulos, a MOVILE cede aos “Participantes” que preencherem as condições deste Regulamento o direito de participar dos sorteios relativos aos referidos Títulos.

1.5. Os resultados, para fins de premiação, serão decorrentes dos resultados das extrações da Loteria Federal, na forma estabelecida na Nota Técnica Atuarial acima referida, conforme os critérios descritos no presente Regulamento.

1.6. A participação na Promoção é voluntária e não está subordinada à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/71 e legislação correlata.

1.7. As Operadoras móveis Vivo, Tim, Brasil Telecom, Claro, Oi Celular, Telemig Celular, Triângulo Celular (CTBC), Amazônia Celular e Sercomtel Celular bem como as operadoras fixas e os sites de internet, que tenham disponibilizado números e/ou link para adesão à promoção, são mero meio de participação, não possuindo nenhuma responsabilidade relacionada à realização, organização ou premiação correspondente.

1.8. O Participante, no ato da contratação dos serviços e da participação na Promoção, declara e garante, de modo expresso, possuir capacidade jurídica para os fins deste regulamento, bem como que todas as informações por ele prestadas em razão da contratação dos serviços e da participação na Promoção são verdadeiras e de sua inteira e exclusiva responsabilidade.

2. DOS SERVIÇOS

2.1. MANIA DE PRÊMIOS

2.1.1. O Mania de Prêmios é um serviço de assinatura de pacotes de conteúdo, fornecidos por provedores de conteúdo parceiros da Promotora. Cada canal é composto por conteúdo em formato mensagem de texto (“SMS”) e conteúdos multimídia para download (vídeos, papel de parede, protetor de tela e toques).

2.1.2. Para participar e passar a receber diariamente os conteúdos descritos na cláusula 2.1.1 acima e materiais publicitários desta Promoção, basta:

a) Enviar mensagem de texto (“SMS”) gratuitamente com o texto MANIA (ou outro comando do canal escolhido) para o número 46923; ou

b) Acessar o website http://www.maniadepremios.com.br ou o wapsite manianews.com.br e assinar o serviço.

2.1.2.1. A contratação deste serviço se dá mediante assinatura, com renovação automática, havendo tarifação de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) por semana, incluindo impostos, por canal assinado.

2.1.3. Os Participantes receberão até 2 (dois) SMS diários com notícias e link para página WAP na qual terão acesso a conteúdos de seu interesse em texto, imagem e vídeo (opcional), além de terem acesso ao conteúdo do website do serviço em http://www.maniadepremios.com.br, podendo fazer download de até 15 (quinze) conteúdos multimídia por semana.

2.1.4. A quantidade de downloads de conteúdos não é cumulativa, isto é, independentemente de seu uso ou não em uma semana, na próxima semana haverá 15 (quinze) downloads de conteúdos para serem utilizados pelo Participante.

2.1.5. Ao assinar, os Participantes receberão 01 (um) Número para Sorteio para concorrer no sorteio referente à data da assinatura e aos posteriores, conforme a cláusula 5.1. O Número para Sorteio só é valido para a primeira assinatura do Participante, definido de acordo com seu número de telefone celular.

2.1.6. Após a contratação do serviço, os Participantes receberão 01 (um) Número para Sorteio a cada semana em que forem efetivamente tarifados, para concorrer nos sorteios referentes às datas de efetiva tarifação e aos posteriores. Os Números para Sorteio recebidos e demais informações desta Promoção poderão ser revistas em http://www.maniadepremios.com.br

2.2 S4FUN

2.2.1. O S4FUN é um portal de conteúdos da Samsung, disponível em versão WAP e aplicativo Android para todos os aparelhos da linha Samsung. No portal os Participantes têm acesso a canais de temas variados.

2.2.2. Os canais de conteúdo são compostos por notícias em formato mensagem de texto (“SMS”) com link para uma página WAP/html5 na qual os Participantes terão acesso ao conteúdo em texto, imagem e vídeo (opcional). Para cada canal assinado serão enviadas até 2 (duas) mensagens por dia.

2.2.3. O canal Buscapé permite a consulta de preço de produtos através de mensagem de texto (“SMS”). Para cada busca os Participantes receberão uma mensagem com os produtos encontrados a partir do termo pesquisado podendo selecionar de qual item quer ver informações detalhadas. Ao assinar o canal os Participantes podem fazer quantas consultas quiser.

2.2.4. Para assinar qualquer um dos canais do serviço, o Participante deve acessar a home WAP ou do aplicativo do S4FUN e selecionar um dos canais. Ele será redirecionado para a página de assinatura (“Landing Page”) na qual, se tiver o número reconhecido, deve aceitar o checkbox e clicar em enviar. Caso não tenha o número identificado, deverá inserir o número de telefone celular e responder a mensagem de texto (“SMS”) que será enviada para o número inserido com o texto “SIM”.

2.2.5. Para cada canal assinado será cobrada tarifa de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) por semana, incluindo impostos, com renovação automática.

2.2.6. Ao assinar, os Participantes receberão 01 (um) Número para Sorteio para concorrer no sorteio referente à data da assinatura e aos posteriores, conforme a cláusula 5.1. O Número para Sorteio só é valido para a primeira assinatura do Participante, definido de acordo com seu número de telefone celular.

2.2.7. Após a contratação do serviço, os Participantes receberão 01 (um) Número para Sorteio a cada semana em que forem efetivamente tarifados, para concorrer no sorteio referente às datas de efetiva tarifação e aos posteriores. Os Números para Sorteio recebidos e demais informações desta Promoção poderão ser revistas no WAP ou aplicativo do S4FUN.

2.3 CLUBE DE PRÊMIOS

2.3.1. O Clube de Prêmios é um programa de relacionamento que oferece ao Participante que assinar canais de conteúdos alertas SMS a oportunidade de acumular pontos e trocá-los por (i) wallpapers, (ii) screensavers, (iii) jogos, ou (iv) vídeos (os “Brindes”). No portal os Participantes têm acesso a canais de temas variados.

2.3.2. Os canais de conteúdo são compostos por notícias em formato mensagem de texto (“SMS”). Para cada canal assinado serão enviadas até 3 (três) mensagens por dia.

2.3.3. Para participar, basta enviar mensagem de texto (“SMS”) com o comando Clube (ou outro comando do canal escolhido) para o número 49094 para passar a receber diariamente os conteúdos descritos na cláusula 2.3.2 acima e materiais publicitários desta Promoção. A contratação deste serviço se dá mediante assinatura, com renovação automática, havendo tarifação de R$ 0,31 (trinta e um centavos) na operadora TIM e CLARO, e R$ 0,43 (quarenta e três centavos) na OI. Na VIVO, a tarifação é de R$ 0,39 (trinta e nove centavos) mais impostos, por SMS recebido.

2.3.4. Ao assinar, os Participantes receberão 01 (um) Número para Sorteio para concorrer no sorteio referente à data da assinatura e aos posteriores, conforme a cláusula 5.1. O Número para Sorteio só é valido para a primeira assinatura do Participante, definido de acordo com seu número de telefone celular.

2.3.5. Após a contratação do serviço, os Participantes receberão 01 (um) Número para Sorteio a cada assinatura em que forem efetivamente tarifados, para concorrer no sorteio referente às datas de efetiva tarifação e aos posteriores. Os Números para Sorteio recebidos e demais informações desta Promoção poderão ser vistas em http://www.clubedepremios.com.

2.3.6. A cada mensagem recebida, o Participante acumulará 100 (cem) pontos, que serão válidos para resgate durante 90 (noventa) dias de brindes eletrônicos. Os pontos poderão ser resgatados em http://www.clubedepremios.com, ficando desde já estabelecido que será necessária a quantidade de pontos indicada na tabela abaixo para resgatar os Brindes:

Brinde

Pontos

Papel de parede para celular

200

Imagem animada para celular

300

Ring Tones para celular

500

Crazy Tones para celular

500

Jogos para celular

1000

2.3.6.1 A entrega dos Brindes estará condicionada à tecnologia disponível no aparelho do Participante.

2.3.6.2 Os custos referentes ao tráfego para efetuar o download dos Brindes serão suportados integralmente pelos Participantes.

2.3.7 O Participante poderá, ainda, acumular pontos extras assinando o portal de entretenimento ULTRAMOB, que oferece ao Participante canais de conteúdos para download. No portal os Participantes têm acesso a canais de temas variados.

2.3.7.1 Para participar, basta enviar mensagem de texto (“SMS”) com a palavra-chave veiculada durante a campanha publicitária para o número 85872 e cadastrar-se para passar a receber diariamente os conteúdos e materiais publicitários desta Promoção. A contratação deste serviço se dá mediante assinatura, com renovação automática, havendo tarifação de R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos) mais impostos por semana nas operadoras Tim, Claro e Oi e R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) para a operadora Vivo, por semana.

2.3.7.2 Ao assinar ou renovar a assinatura do ULTRAMOB o Participante fará jus a 250 (duzentos e cinquenta) pontos por tarifação bem sucedida. Os pontos poderão ser resgatados em http://www.clubedepremios.com, observadas as condições estabelecidas na cláusula 2.3.6 acima.

 

3. DA PROMOÇÃO

 

3.1. A Promoção é voltada aos usuários de serviços móveis celulares (os “Participantes”) que (i) assinarem um dos canais do Mania de Prêmios, serviço de entretenimento composto pelo envio de conteúdo via mensagem de texto SMS e download de conteúdos multimídia, descrito na cláusula 2.1 acima; (ii) assinarem um dos canais do S4FUN, serviço de entretenimento composto pelo envio de conteúdo via mensagem de texto com link WEB e serviço de consulta de preço (canal Buscapé), descrito na cláusula 2.2 acima; ou (iii) assinarem um dos canais do Clube de Prêmios, serviço de entretenimento composto pelo envio de conteúdo via mensagem de texto SMS e download de conteúdos multimídia, descrito na cláusula 2.3 acima.

3.2. Não poderão participar desta Promoção os funcionários, membros do corpo diretivo da Promotora e de todas as empresas que direta ou indiretamente participarem da promoção, bem como as participações originárias de linhas telefônicas funcionais e/ou corporativas da Promotora. Também serão desclassificados os Participantes que apresentarem uso indevido como a utilização de equipamentos como GSM Box, Black Box e equipamentos similares. Os Participantes que não efetuarem o pagamento em dia da tarifação dos serviços objeto desta promoção, forem bloqueados e/ou tiverem suspensos os acessos móveis por inadimplência ou falta de créditos também perderão o direito de participação nesta Promoção, mesmo que já tenham sido contemplados com o sorteio.

4. FORMA DE PARTICIPAÇÃO

 

4.1. A Promoção é válida apenas no período de 12/05/2014 a 24/09/2014, sendo 24/09/2014 a data do último sorteio, com sorteios nas datas previstas na tabela da cláusula 5.1, abaixo, conforme extrações da Loteria Federal. Serão consideradas válidas as inscrições realizadas entre 00h01min do dia 12/05/2014 e às 23h59min do dia 21/09/2014, considerando-se o horário oficial de Brasília – DF (GMT: -3h). Para tanto, será considerado o horário de registro o indicado nos servidores da Promotora, e não o indicado nos celulares dos Participantes, para fins de determinação do período referido acima, uma vez que podem existir atrasos sistêmicos na recepção das mensagens de texto SMS.

4.1.1. Cada Número para Sorteio será válido para o sorteio referente à data da assinatura e/ou da efetiva tarifação correspondente e para todos os sorteios posteriores, expirando apenas ao término da Promoção.

4.1.2. Os Participantes poderão, a critério da Promotora, participar gratuitamente da Promoção durante a primeira semana em que assinarem o serviço Mania de Prêmios, S4Fun ou Clube de Prêmios. Nesta hipótese os Participantes serão tarifados efetivamente apenas a partir da segunda semana em que utilizarem o serviço, recebendo o Número para Sorteio relativo à primeira semana normalmente.

4.2. Os Participantes que assinarem o serviço Mania de Prêmios, descrito na cláusula 2.1 acima, poderão solicitar ajuda enviando o comando “AJUDA” para o número 46923 e, sem ônus ao Participante, será enviado SMS com informação de ajuda. Os Participantes que assinarem o serviço S4FUN, descrito na cláusula 2.2 acima, poderão solicitar ajuda enviando o comando “AJUDA” para o número 72671 e, sem ônus ao Participante, será enviado SMS com informação de ajuda. Os Participantes que assinarem o serviço Clube de Prêmios, descrito na cláusula 2.3 acima, poderão solicitar ajuda enviando o comando “AJUDA” para o número 49094 e, sem ônus ao Participante, será enviado SMS com informação de ajuda.

4.3. A qualquer momento, o Participante poderá solicitar o cancelamento de sua participação ou assinatura: (i) no Mania de Prêmios, bastando enviar, sem ônus ao Participante, o comando “SAIR” para o número 46923; (ii) no S4FUN, bastando enviar, sem ônus ao Participante, o comando “SAIR” para o número 72671; e no Clube de Prêmios, bastando enviar, sem ônus ao Participante, o comando “SAIR” para o número 49094.

4.3.1. Em caso de cancelamento da assinatura pelo Participante do Mania de Prêmios, do S4FUN ou do Clube de Prêmios, conforme descrito acima, os Números para Sorteio já enviados ao Participante continuarão em vigor e elegíveis aos respectivos sorteios. O cancelamento irá apenas implicar na não emissão de novos Números para Sorteio e na interrupção do envio de mensagens e downloads.

4.4. A Promotora utilizará o número 46923 para se comunicar com a base de Participantes do Mania de Prêmios; o número 72671 para se comunicar com a base de Participantes do S4FUN desta Promoção; e o número 49094 para se comunicar com a base de Participantes do Clube de Prêmios, sem que, para tanto, deixe de adotar todas as medidas necessárias para manter tais bases segmentadas.

4.5. Cada Número para Sorteio será atrelado a 01 (um) Título de Capitalização cuja cessão do direito exclusivo será condicionada à participação nos sorteios realizados pela Promotora, nos termos e condições estabelecidos na legislação e conforme previsto neste Regulamento.

4.6. Os Participantes manifestam sua total e incondicional aceitação ao disposto neste Regulamento, inclusive, para os clientes de planos pós-pagos, quanto à cobrança das mensagens em sua fatura de serviços de telecomunicações junto à Promotora, bem como renunciarão a qualquer questionamento sobre os critérios de julgamento adotados.

5. PREMIAÇÃO

5.1. Serão distribuídos os seguintes prêmios referentes a esta Promoção:

SORTEIO

PERÍODO DE AQUISIÇÃO DE NÚMEROS DA SORTE

QUANTIDADE DE PRÊMIOS

PRÊMIO BRUTO

21/05/2014

12/05/2014 a 18/05/2014

5

R$ 1.000,00

28/05/2014

12/05/2014 a 25/05/2014

5

R$ 1.000,00

04/06/2014

12/05/2014 a 01/06/2014

5

R$ 1.000,00

11/06/2014

12/05/2014 a 08/06/2014

5

R$ 1.000,00

18/06/2014

12/05/2014 a 15/06/2014

5

R$ 1.000,00

25/06/2014

12/05/2014 a 22/06/2014

5

R$ 1.000,00

02/07/2014

12/05/2014 a 29/06/2014

5

R$ 1.000,00

09/07/2014

12/05/2014 a 06/07/2014

5

R$ 1.000,00

16/07/2014

12/05/2014 a 13/07/2014

5

R$ 1.000,00

23/07/2014

12/05/2014 a 20/07/2014

5

R$ 1.000,00

30/07/2014

12/05/2014 a 27/07/2014

5

R$ 1.000,00

06/08/2014

12/05/2014 a 03/08/2014

5

R$ 1.000,00

13/08/2014

12/05/2014 a 10/08/2014

5

R$ 1.000,00

20/08/2014

12/05/2014 a 17/08/2014

5

R$ 1.000,00

27/08/2014

12/05/2014 a 24/08/2014

5

R$ 1.000,00

03/09/2014

12/05/2014 a 31/08/2014

5

R$ 1.000,00

10/09/2014

12/05/2014 a 07/09/2014

5

R$ 1.000,00

17/09/2014

12/05/2014 a 14/09/2014

5

R$ 1.000,00

24/09/2014

12/05/2014 a 21/09/2014

5

R$ 1.000,00

5.2. O valor dos prêmios semanais especificados na tabela da cláusula 5.1, acima, tem como sugestão para a compra de 01 (um) dos seguintes prêmios: (a) Câmera Digital Sony 16MP DSC-WX50 ou (b)Filmadora Sony Standart Definition DCR-SX21 ou (c)Notebook Positivo 3D c/Intel Celeron 2GB 320GB LED 14’’ W7 Starter ou (d) Console Playstation3 ou (e) Smartphone LG P970 Optimus Black Desbloqueado ou (f) Celular Nokia N8 ou (g) Smartphone Nokia Lumia 710 ou (h) Tablet Samsung Galaxy P6210 com Android 3.2 ou (i) TV LCD 22’’ Sony com conversor digital ou (j)Console Xbox 360 Slim 4GB Microsoft ou (l) iPod Touch 8GB ou (m) iPod Classic 160GB ou (n)Vale compras no valor líquido de R$750,00 (loja escolhida pelo cliente) ou (o) Vale Recarga no valor líquido de R$750,00 ou (p) Celular Samsung Galaxy Y Duos S6102. Para os itens com valor inferior ao do prêmio, será paga a diferença em espécie. Os ganhadores poderão escolher apenas 01 (um) dos prêmios previstos neste Regulamento, podendo, por direito, receber o valor em espécie.

5.3. Para fins desta Promoção, considera-se a incidência de Imposto de Renda de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor bruto dos prêmios acima descritos, conforme legislação vigente. Os prêmios serão concedidos aos ganhadores em seu valor líquido, após deduzida a tributação incidente, que é de responsabilidade do Participante.

5.4. Além dos prêmios distribuídos por meio de sorteios acima descritos, a Promotora e/ou as Operadoras poderão enviar brindes aos “Participantes”, de tempos em tempos e por sua mera liberalidade, com fins a promover esta Promoção.

5.5. Os Participantes ganhadores serão contatados por meio de telefonema para solicitar a apresentação de documentos em até 05 (cinco) dias úteis. Os Participantes ganhadores deverão enviar para o email atendimentosac@movile.com cópias legíveis dos seguintes documentos: CPF e cédula de identidade válidos, comprovante de titularidade da linha telefônica móvel, declaração de propriedade de linha telefônica móvel, e comprovante de residência atualizado (anterior há 180 dias), bem como assinar o recibo relativo ao valor e/ou descrição do prêmio. Poderá o ganhador optar pelo recebimento do prêmio por meio de depósito bancário a ser realizado em conta bancária de sua titularidade, sendo que deverá informar seus dados bancários. A APLUB Capitalização S/A efetuará o pagamento e/ou entrega do prêmio em espécie aos Participantes ganhadores no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de sorteio, desde que atendidas todas as exigências estabelecidas neste Regulamento.

5.6. A responsabilidade da Promotora perante o Participante ganhador encerra-se no momento da entrega do prêmio, inclusive em relação aos defeitos e/ou problemas técnicos apresentados posteriormente à entrega deste, bem como quanto à garantia e assistência técnica, cabendo ao Participante ganhador acionar diretamente a assistência técnica do fabricante em caso de defeito.

5.7. Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de quaisquer ônus.

5.8. O Participante ganhador, ao receber o prêmio, concorda em aceitá-lo sem direito a futuras reivindicações, bem como concorda em isentar a Promotora e/ou qualquer empresa envolvida na Promoção, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou indiretamente nesta Promoção, de toda e qualquer demanda ou ação legal consequente de sua participação na Promoção ou recebimento e utilização de qualquer prêmio, com exceção daquelas relativas ao cumprimento, bom andamento e desfecho da Promoção.

6. APURAÇÃO

6.1 Para concorrer, cada participante terá um Número para Sorteio, aleatório e pré-determinado, não repetido na mesma série de Títulos, composto de 07 (sete) algarismos e compreendido entre 0.000.000 (inclusive) e 9.999.999 (inclusive).

6.1.1. Ao longo da promoção será emitida uma única série de Números da Sorte, que terão validade da data de sua emissão (data da assinatura e/ou da efetiva tarifação correspondente) até 24/09/2014, data de término da Promoção.

6.2 Nos sorteios serão considerados os 05 (cinco) primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. Os Números para Sorteio serão obtidos da seguinte maneira:

6.2.1 Será apurado o número obtido através da leitura, da esquerda para a direita, do algarismo da centena simples, dezena simples e unidade simples do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal; e

6.2.2 Será apurado o número obtido através da leitura, da esquerda para a direita, do algarismo da unidade simples do segundo ao quinto prêmio da extração da Loteria Federal.

6.3 O Número Sorteado obtido será igual à junção do número apurado nos itens 6.2.1 e 6.2.2 acima, nesta ordem;

A título de exemplo, considere-se que a extração da Loteria Federal seja a seguinte:

1. 1º prêmio =

4 5 8 0 4

2. 2º prêmio =

5 6 9 5 4

3. 3º prêmio =

5 3 0 0 8

4. 4º prêmio =

4 0 1 4 3

5. 5º prêmio =

3 0 1 2 3

Número Sorteado: 8.044.833

6.3.1 Assim, será contemplado, em cada uma das séries, o participante portador do Número para Sorteio de 07 (sete) algarismos composto de acordo com o item acima.

6.4 Todas as séries citadas neste regulamento, inclusive sua identificação, mantêm total independência com os procedimentos de registro e controle de emissões de Títulos de Capitalização pela APLUB Capitalização.

6.6 Na eventualidade de algum Número para Sorteio não ter sido distribuído em qualquer dos sorteios, por liberalidade exclusiva da Promotora, aplicar-se-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o “Participante” que possuir o Número para sorteio distribuído imediatamente superior dentro da mesma série, ou, na falta deste, ao imediatamente inferior dentro da mesma série, e assim sucessivamente, até que seja identificado um “Participante” ganhador em cada uma das séries.

6.7 Cada participante poderá ser contemplado apenas uma vez por apuração, tendo direito apenas a um dos prêmios dentre aqueles sorteados para este participante. Assim, será cancelado qualquer outro número que venha a ser contemplado e, para substituí-lo, será apurado outro ganhador, usando-se os critérios descritos no item 6.3 acima. Esta operação tem por objetivo garantir a pluralidade de participação e as chances de contemplação.

6.8. Para fins desta apuração, fica estabelecido que o número imediatamente superior ao "9.999.999" será o "0.000.000".

6.9. Os sorteios serão apurados pelas extrações da Loteria Federal. Não ocorrendo extração da Loteria Federal em uma das datas previstas, seja por qualquer motivo, o sorteio correspondente será adiado para a extração subsequente que vier a ser por ela realizada. Os resultados da Loteria Federal poderão ser acompanhados por meio do site http://www1.caixa.gov.br/loterias/loterias/federal/federal_resultado.asp , bem como em todas as Casas Lotéricas do Brasil.

6.10. Caso a Caixa Econômica Federal suspenda definitivamente as extrações da Loteria Federal, ou modifique as referidas extrações de forma que não mais coincidam com as regras de sorteio estabelecidas neste Regulamento ou haja qualquer impedimento à vinculação da Loteria Federal ao sorteio previsto nestas Condições Gerais, a Sociedade de Capitalização, num prazo máximo de 90 (noventa) dias, promoverá o sorteio não realizado com aparelhos próprios e em local de livre acesso ao público, sob fiscalização de auditoria independente e nas mesmas condições previstas nos itens anteriores, dando prévia e ampla divulgação do fato.

7. DIVULGAÇÃO

7.1. Os ganhadores terão seus nomes ou os últimos quatro dígitos do numero de telefone divulgados nos websiteshttp://www.maniadepremios.com.br, http://www.manianews.com.br,http://www.clubedepremios.com e http://s4fun.com.br/samsungdeck/pages/wap/

7.2. Caso haja a impossibilidade de localização dos ganhadores por ausência de dados cadastrais, dados cadastrais falsos ou por descontinuidade da linha telefônica, sendo feita tentativas de contato com os ganhadores, sem sucesso, caducará em 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da data do sorteio o direito do ganhador ao prêmio. Periodicamente, será contatado o ganhador do mês, sendo que perderá o direito à premiação aquele que não possa ser contatado, cuja linha móvel celular esteja desativada e/ou suspensa, por quaisquer motivos, ou aquele que porventura tenha fraudado ou tentado fraudar os resultados desta Promoção, na forma do item 8.2 abaixo. Nestas hipóteses, aplicar-se-ão as disposições do item 6.3 acima para identificar o ganhador.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Os ganhadores ou seus responsáveis concordam em autorizar a Promotora a enviar mensagens de cunho publicitário para seu aparelho e em ceder neste ato, gratuitamente, os direitos de uso do seu nome, imagem e voz à promotora, em quaisquer mídias (impressa ou eletrônica, CD, DVD, revistas, jornais, sites internet, redes sociais, TV aberta ou fechada, além de rádios), para uso exclusivo na divulgação desta Promoção, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de recebimento do prêmio.

8.2. Os Participantes serão desclassificados automaticamente desta Promoção em caso de (i) fraude, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental; (ii) não preenchimento dos requisitos previamente determinados; (iii) descontinuidade da linha telefônica; (iv) uso de dados cadastrais falsos e/ou (v) informações incorretas ou equivocadas ou, ainda, insuficientes, de acordo com as regras deste Regulamento, aplicando-se a regra de aproximação descrita no item 6.3 acima para apurar um novo contemplado.

8.3. Em momento algum poderá a Promotora, ou a APLUBCAP e/ou qualquer empresa envolvida na Promoção, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou indiretamente nesta Promoção serem responsabilizadas por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. A Promotora ou a APLUBCAP não serão responsáveis por problemas, falhas ou erro técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da Promotora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado à Promoção, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

8.4. A Promotora e a APLUBCAP reservam-se o direito de desclassificar qualquer Participante que não atenda aos requisitos desta Promoção ou que pratique qualquer ato que possa configurar em manipulação da operação desta Promoção e/ou que, de qualquer forma, viole os termos e condições dispostos neste Regulamento.

8.5. Também não serão a Promotora ou a APLUBCAP, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou indiretamente nesta Promoção responsáveis por dados extraviados, incompletos ou danificados que impossibilitem a entrega dos prêmios.

8.6. Caberá exclusivamente à Promotora, por meio de uma comissão independente, avaliar e decidir sobre os casos omissos e as dúvidas suscitadas durante a realização da Promoção, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.

8.7. A simples participação pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições deste Regulamento. Os Participantes reconhecem e aceitam expressamente que a Promotora e a APLUBCAP, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou indiretamente nesta Promoção não poderão ser responsabilizadas por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção ou da eventual aceitação do prêmio.

9. DO FORO

9.1. Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do participante para dirimir quaisquer questões oriundas deste Regulamento. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Regulamento será regulada pela legislação brasileira.

10. TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS DE SORTEIO

10.1. A empresa promotora MOVILE INTERNET MOVEL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.654.191/0001-17, é proprietária e detentora de todos os direitos de Títulos de Capitalização emitidos pela APLUB Capitalização S.A. - APLUBCAP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.076.302/0001-94, aprovados conforme Processo SUSEP nº 15414.200247/2010-10 que lhes proporcionam os direitos de participação e de contemplação no sorteio definido para esta promoção. Por este Instrumento de Cessão de Direitos, a empresa promotora declara e se compromete a ceder e transferir incondicionalmente, total ou parcialmente, aos participantes, os seus direitos de participação no sorteio decorrente dos Títulos de Capitalização, de tal forma que se viabilizem as premiações definidas neste Regulamento. Esta cessão de direitos somente se aperfeiçoará com a reclamação do prêmio pelo participante cessionário, que deverá fazê-lo no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias contados desde a data do sorteio. O prêmio não reclamado dentro desse prazo será revertido para a Promotora.

São Paulo, 28 de abril de 2014.

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